Legislação
Leis Bases | Actividade Física e Desporto
2007 Lei 5/2007 de 16 de Janeiro
Regime de acesso de exercício da actividade de treinador de desporto.
Decreto LEI nº 248-A/2008 de 31/12
Alto Rendimento Desportivo
Decreto LEI nº 272/2009 de 1/10
Critérios Gerais (Alto Rendimento)
Portaria 325/10 de 16 de Junho
Tribunal Arbitral do Desporto
Lei 74/2013 de 6 de Setembro
Proteção Jurídica das Federações
Decreto-Lei-nº-45.2015
Apoio ao Subsistema da Alta Competição
Decreto Lei DL-45-2013
Apoio ao Desenvolvimento do Desporto de Alto Rendimento
D.R. -2833 | Portaria nº-103/2014
Critérios Gerais (Alto Rendimento)
Portaria 325/10 de 16 de Junho
Alto Rendimento Desportivo
Decreto LEI nº 272/2009 de 1/10
Legislação
Portaria 326/2013
https://prodesporto.idesporto.pt/
(Menu iPDJ | Formação, Formação de Treinadores e Legislação)
https://prodesporto.idesporto.pt/
Regime de acesso de exercício da actividade de treinador de desporto.
Tribunal Arbitral do Desporto
Decreto Lei 74/2013 de 6 de Setembro
Proteção Jurídica das Federações
Decreto LEI nº 45/2015 de 9/4
Leis Base | Actividade Física e Desporto
Decreto LEI nº 11/2007 de 16/1
PARCEIROS INSTITUCIONAIS
Comprometidos em promover, dirigir e regular a Prática do Karate
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Apartado 55, EC Alcabideche 2646-901 Alcabideche
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