(UPD) Utilidade Publica Desportiva

Estatuto de Utilidade Pública e Estatuto de Utilidade Pública Desportiva a 21 de Dezembro 1995 (publicado no Diário da Republica nº15, IIª série, de 18 de janeiro de 1996 e do Estatuto de Utilidade Publica concedido pelo despacho nº 55/95).