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Assembleias Gerais

Lista de Delegados

Lista em Vigor de Delegados à Assembleia Geral

Lista de Delegados – Atualização a 01 de Dezembro de 2024

Convocatórias anteriores a 16 de Outubro de 2021
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Eleições

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Orgãos Sociais

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ATAS

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Estatutos Alteração Assembleia Geral 15 de Setembro de 2024

 

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Estatutos

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Regulamentos Em vigor

Regulamento Eleitoral
9 Setembro 2024

 

Normativos

Regime Jurídico das Federações Desportivas
Regime Disciplinar das Federações Desportivas
Código Civil

Código Civil – CC – Decreto-Lei nº 47344, de 25 de Novembro

Código Civil – CPC – Lei nº41/2013, de 26 de Junho

Leis

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro.

Lei de Bases do Sistema Desportivo
Lei nº 1/90, de 13 de Janeiro.

Comunicações

Comunicações

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Circulares

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Contactos

Presidente da Mesa da Assembleia Geral

presidente.mag@fnkp.pt

Mesa da Assembleia Geral